Você sabia que pode ter garantia provisória no emprego mesmo sem ter ficado mais de 15 dias afastado ou sem ter recebido auxílio-doença acidentário?Essa é uma dúvida que atormenta milhares de trabalhadores brasileiros. Mas a Justiça do Trabalho já firmou entendimento sobre isso, e ele pode mudar o rumo da sua vida profissional. No Tema 125, o Tribunal Superior do Trabalho […]
Você já ouviu falar em rescisão indireta? Esse é um direito garantido pela legislação trabalhista para proteger o empregado quando o empregador comete faltas graves. Um dos motivos mais recorrentes para solicitar a rescisão indireta é a falta de recolhimento do FGTS. Mas afinal, rescisão indireta como funciona na prática? E como entrar com rescisão indireta? Neste artigo, explicamos tudo o que
Descubra como receber indenização por acidente com Uber, 99 ou InDrive. Saiba quais são seus direitos, os tipos de danos indenizáveis e como buscar ajuda jurídica especializada. Consulta online! Os aplicativos de transporte como Uber, 99 e InDrive já fazem parte do nosso dia a dia. No entanto, quando ocorre um acidente de trânsito durante a corrida, muitos passageiros
Sofreu um acidente com Uber, 99 ou InDrive? Saiba como garantir sua indenização! Read More »
Muitos trabalhadores no Brasil exercem suas funções sem carteira assinada, o que pode resultar na perda de direitos trabalhistas fundamentais. A falta de registro pode impedir o pagamento de verbas como FGTS, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio. No entanto, a Justiça do Trabalho oferece mecanismos para reverter essa situação e garantir que o trabalhador receba o que é devido. Se você trabalhou sem registro
Trabalhei sem registro e não recebi as minhas verbas rescisórias: O que fazer? Read More »
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade preocupante que afeta a saúde mental e emocional dos colaboradores. Quando um empregado sofre perseguição, humilhação ou outras práticas abusivas de forma contínua, ele pode ter direito à rescisão indireta do contrato de trabalho. O Que é Assédio Moral? O assédio moral é caracterizado por atitudes
A Dermatite de Contato nas mãos (CID L23.5) pode ser considerada uma doença ocupacional quando provocada por exposição a produtos químicos no trabalho. Esse diagnóstico pode dar direito a indenização, pensão vitalícia e outros benefícios. Neste artigo, você entenderá como funciona esse direito, exemplos reais de decisões judiciais e como buscar apoio jurídico para garantir sua reparação.
A doença ocupacional é um problema de saúde causado pelo trabalho. Também é chamada de doença profissional e pode prejudicar a qualidade de vida do trabalhador. Na maioria das vezes, quem tem essa doença pode receber benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e indenização trabalhista a ser paga pelo empregador (danos morais e pensão vitalícia). O que pode causar uma Doença Ocupacional?
O acidente de trabalho é um tema de grande relevância tanto para empregadores quanto para trabalhadores. No Brasil, sua definição está prevista na legislação trabalhista e previdenciária, garantindo direitos aos empregados que sofrem lesões ou adoecem em decorrência do trabalho. O Que é Acidente de Trabalho? De acordo com o artigo 19 da Lei nº 8.213/1991, acidente de
Conceito Legal de Acidente de Trabalho: Entenda a Definição e Seus Impactos Read More »