Você foi demitido sem justa causa, demitido por justa causa ou pediu demissão, tem direitos não pagos ou está enfrentando outros problemas no trabalho e pensa em entrar com um processo trabalhista? Ou até mesmo trabalhou sem registro em Carteira ? Uma das dúvidas mais comuns de quem busca um advogado trabalhista é: “quanto tempo demora um processo […]
Quanto Tempo Demora um Processo Trabalhista? Read More »
Este artigo esclarece se agentes penitenciários do Estado de São Paulo têm direito à Gratificação de Suporte à Saúde (GESS). Você vai entender o que é a GESS, quem pode recebê-la, a base legal que sustenta o benefício e quais são os caminhos possíveis para reivindicar esse direito, inclusive por via judicial.
AGENTE PENITENCIÁRIO SP GEES. TEM DIREITO À GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE À SAÚDE ? Read More »
Muitos trabalhadores que enfrentam problemas de saúde causados pelo trabalho se perguntam: “Se eu não tenho laudo médico, ainda posso entrar com uma ação trabalhista?” A resposta é: em alguns casos, sim — mas com ressalvas.Mesmo que você não tenha um laudo técnico no momento, é possível entrar com a ação desde que haja um mínimo de provas
Doença ocupacional: posso entrar com ação trabalhista mesmo sem laudo médico? Read More »
Se você saiu recentemente de um emprego e acredita que teve algum direito trabalhista desrespeitado, é essencial saber: você tem um prazo para entrar com uma ação trabalhista. E esse prazo pode passar mais rápido do que imagina. Neste artigo, vamos explicar qual é o prazo para entrar com uma reclamação trabalhista, como ele funciona e por
Quanto tempo eu tenho para entrar com uma ação trabalhista? Read More »
Você sabia que o burnout é oficialmente reconhecido como uma doença ocupacional e pode gerar direitos trabalhistas e previdenciários importantes? Esse problema afeta milhões de brasileiros e está cada vez mais comum em ambientes corporativos, jurídicos e até entre profissionais autônomos. Entenda agora tudo sobre essa condição, como ela é tratada pela legislação brasileira, e quais
Burnout como Doença Ocupacional Read More »
Você sabia que pode ter garantia provisória no emprego mesmo sem ter ficado mais de 15 dias afastado ou sem ter recebido auxílio-doença acidentário?Essa é uma dúvida que atormenta milhares de trabalhadores brasileiros. Mas a Justiça do Trabalho já firmou entendimento sobre isso, e ele pode mudar o rumo da sua vida profissional. No Tema 125, o Tribunal Superior do Trabalho
Sim, a asbestose é uma doença pulmonar grave causada pela inalação prolongada de fibras de amianto (asbesto), um material altamente tóxico ainda presente em muitos ambientes de trabalho no Brasil. Mas o que muita gente não sabe é que, sim: a asbestose é reconhecida como uma doença ocupacional, e isso pode garantir ao trabalhador direitos importantes na Justiça. O que
Asbestose é considerada doença ocupacional? Read More »
Você trabalha na área da saúde, limpeza hospitalar, coleta de resíduos ou laboratório e sofreu um acidente com exposição a sangue ou fluídos contaminados? Saiba que esse tipo de acidente é grave e, além dos cuidados médicos, exige atenção jurídica para garantir seus direitos como trabalhador. Neste artigo, a Dra. Milena Lessa, advogada trabalhista, explica o que fazer
Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico: Entenda Seus Direitos Read More »
Você já ouviu falar em rescisão indireta? Esse é um direito garantido pela legislação trabalhista para proteger o empregado quando o empregador comete faltas graves. Um dos motivos mais recorrentes para solicitar a rescisão indireta é a falta de recolhimento do FGTS. Mas afinal, rescisão indireta como funciona na prática? E como entrar com rescisão indireta? Neste artigo, explicamos tudo o que
Descubra como receber indenização por acidente com Uber, 99 ou InDrive. Saiba quais são seus direitos, os tipos de danos indenizáveis e como buscar ajuda jurídica especializada. Consulta online! Os aplicativos de transporte como Uber, 99 e InDrive já fazem parte do nosso dia a dia. No entanto, quando ocorre um acidente de trânsito durante a corrida, muitos passageiros
Sofreu um acidente com Uber, 99 ou InDrive? Saiba como garantir sua indenização! Read More »