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Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico: Entenda Seus Direitos

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Você trabalha na área da saúde, limpeza hospitalar, coleta de resíduos ou laboratório e sofreu um acidente com exposição a sangue ou fluídos contaminados? Saiba que esse tipo de acidente é grave e, além dos cuidados médicos, exige atenção jurídica para garantir seus direitos como trabalhador. Neste artigo, a Dra. Milena Lessa, advogada trabalhista, explica o que fazer […]

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Rescisão indireta: como funciona, como pedir e quando entrar com ação por falta de recolhimento 

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Você já ouviu falar em rescisão indireta? Esse é um direito garantido pela legislação trabalhista para proteger o empregado quando o empregador comete faltas graves. Um dos motivos mais recorrentes para solicitar a rescisão indireta é a falta de recolhimento do FGTS. Mas afinal, rescisão indireta como funciona na prática? E como entrar com rescisão indireta? Neste artigo, explicamos tudo o que

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Sofreu um acidente com Uber, 99 ou InDrive? Saiba como garantir sua indenização!

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Descubra como receber indenização por acidente com Uber, 99 ou InDrive. Saiba quais são seus direitos, os tipos de danos indenizáveis e como buscar ajuda jurídica especializada. Consulta online! Os aplicativos de transporte como Uber, 99 e InDrive já fazem parte do nosso dia a dia. No entanto, quando ocorre um acidente de trânsito durante a corrida, muitos passageiros

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Trabalhei sem registro e não recebi as minhas verbas rescisórias: O que fazer?

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Muitos trabalhadores no Brasil exercem suas funções sem carteira assinada, o que pode resultar na perda de direitos trabalhistas fundamentais. A falta de registro pode impedir o pagamento de verbas como FGTS, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio. No entanto, a Justiça do Trabalho oferece mecanismos para reverter essa situação e garantir que o trabalhador receba o que é devido. Se você trabalhou sem registro

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Assédio Moral e Rescisão Indireta

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O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade preocupante que afeta a saúde mental e emocional dos colaboradores. Quando um empregado sofre perseguição, humilhação ou outras práticas abusivas de forma contínua, ele pode ter direito à rescisão indireta do contrato de trabalho. O Que é Assédio Moral? O assédio moral é caracterizado por atitudes

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Dermatite alérgica de contato

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A Dermatite de Contato nas Mãos – CID L 23-5 é uma das doenças ocupacionais mais comuns entre os trabalhadores expostos a produtos químicos. O contato frequente com substâncias irritantes, como produtos de limpeza, combustíveis e derivados de petróleo, benzeno, entre outros, pode desencadear reações alérgicas severas, comprometendo a saúde e a capacidade laborativa. Causas e Prevenção da Dermatite

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O que é Doença Ocupacional?

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A doença ocupacional é um problema de saúde causado pelo trabalho. Também é chamada de doença profissional e pode prejudicar a qualidade de vida do trabalhador. Na maioria das vezes, quem tem essa doença pode receber benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e indenização trabalhista a ser paga pelo empregador (danos morais e pensão vitalícia). O que pode causar uma Doença Ocupacional?

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Conceito Legal de Acidente de Trabalho: Entenda a Definição e Seus Impactos

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O acidente de trabalho é um tema de grande relevância tanto para empregadores quanto para trabalhadores. No Brasil, sua definição está prevista na legislação trabalhista e previdenciária, garantindo direitos aos empregados que sofrem lesões ou adoecem em decorrência do trabalho. O Que é Acidente de Trabalho? De acordo com o artigo 19 da Lei nº 8.213/1991, acidente de

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