A doença ocupacional é um problema de saúde causado pelo trabalho. Também é chamada de doença profissional e pode prejudicar a qualidade de vida do trabalhador. Na maioria das vezes, quem tem essa doença pode receber benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e indenização trabalhista a ser paga pelo empregador (danos morais e pensão vitalícia).
O que pode causar uma Doença Ocupacional?
As doenças ocupacionais podem ser causadas por várias situações no ambiente de trabalho, como:
- Levantar peso excessivo, o que pode causar dor e problemas na coluna, lombar e cervical;
- Fazer movimentos repetitivos, gerando lesões nos músculos e articulações, como por exemplo Síndrome do Túnel do Carpo, o que ocorre com frequência com Operadores de Caixa de Supermercado;
- Estresse extremo, que pode levar a problemas emocionais – Síndrome do Burnout.
- Contato com produtos químicos, que pode causar alergias, dermatite alérgica devido a produtos químicos.
Exemplos de Doenças Ocupacionais
Cada profissão tem riscos diferentes, e algumas doenças do trabalho são mais comuns em determinadas funções. Veja alguns exemplos:
- Tendinite
- Lesão por esforço repetitivo (LER/DORT)
- Abaulamento Discal L1-L2 A L5-S1, problemas na coluna, lombar e cervical;
- Asma ocupacional, causada por produtos químicos inalados no ambiente de trabalho.
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Síndrome de Burnout
Direitos do Trabalhador com Doença Ocupacional
A legislação trabalhista protege os trabalhadores que adoecem por causa do trabalho. Os principais direitos são:
- Benefícios do INSS, como auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente;
- Estabilidade no emprego por 12 meses após o recebimento do benefício;
- Indenização trabalhista, se for comprovado que a empresa não tomou medidas de prevenção adequadas;
- Afastamento pelo INSS, garantindo tempo necessário para tratamento e recuperação.
Como Provar uma Doença Ocupacional?
Para comprovar uma doença relacionada ao trabalho, é necessário apresentar laudos médicos e exames, que são documentos essenciais para conseguir os benefícios do INSS e, se necessário, entrar com um processo de reclamação trabalhista.
Como um Advogado Trabalhista Pode Ajudar?
Se você tem uma doença ocupacional e enfrenta dificuldades para obter seus direitos, um advogado trabalhista especializado pode ajudar a garantir o acesso ao INSS, além de buscar uma possível indenização por danos morais e materiais.
Está com problemas de saúde causados pelo trabalho? Entre em contato com um advogado e saiba como garantir seus direitos!