Você dedicou tempo, esforço e saúde ao seu trabalho — e, quando adoeceu, a resposta da empresa foi a demissão?
Infelizmente, muitos trabalhadores passam por isso. Mas atenção: ser dispensado por estar doente, especialmente quando a doença foi causada ou agravada pelas condições de trabalho, pode ser ilegal. E você tem direitos que podem ser garantidos judicialmente com a ajuda de um advogado trabalhista especializado.
Doença do trabalho: o que é e como reconhecer
A doença do trabalho é aquela que surge devido às atividades desempenhadas ou às condições do ambiente laboral. Não precisa estar em uma lista oficial para ser reconhecida.
Alguns exemplos comuns incluem:
- Tendinite, bursite e LER/DORT;
- Hérnia de disco e problemas ortopédicos causados por esforço repetitivo;
- Depressão, ansiedade ou burnout ligados à pressão e sobrecarga no trabalho;
- Doenças respiratórias em ambientes com exposição a produtos tóxicos.
Essas enfermidades, quando diagnosticadas e ligadas ao trabalho, podem garantir estabilidade e proteção legal ao trabalhador.
Fui demitido doente: isso é legal?
A resposta é: depende, mas na maioria dos casos, não é legal.
Se a sua doença tem relação com o trabalho e você estava afastado pelo INSS com auxílio-doença acidentário (B91), a demissão sem justa causa é proibida por lei.
E mesmo após o retorno ao trabalho, você tem direito a 12 meses de estabilidade. Se a empresa te demitiu durante esse período, isso pode configurar dispensa discriminatória e abusiva.
Quais os direitos de quem foi demitido após adoecer no trabalho?
Se você foi injustamente demitido por estar doente, pode ter direito a:
- Reintegração ao trabalho com manutenção de salário e benefícios;
- Indenização por danos morais e materiais;
- Pensão vitalícia, se houver incapacidade permanente;
- Pagamento retroativo de salários desde a dispensa até a decisão judicial;
- Cobertura médica e reembolso de despesas relacionadas à doença.
Como um advogado trabalhista pode ajudar?
Cada caso é único. Por isso, consultar um advogado trabalhista é fundamental. O profissional irá:
- Analisar documentos, atestados e laudos médicos;
- Verificar o tipo de auxílio recebido pelo INSS (B31 ou B91);
- Entrar com ação trabalhista buscando sua reintegração ou indenização;
- Acompanhar o processo e defender seus direitos até o final.
Além disso, o advogado pode buscar provas como testemunhos, CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e documentos internos da empresa que comprovem o nexo entre a doença e o ambiente de trabalho.
Dica importante: quanto antes você agir, melhor
O tempo é um fator decisivo. Muitos trabalhadores esperam demais, perdem prazos ou se prejudicam por falta de orientação adequada.
Se você foi demitido doente, ou está doente e teme ser demitido, procure auxílio jurídico imediatamente. Quanto mais cedo agir, maiores são suas chances de recuperar seus direitos — e sua dignidade profissional.
Conclusão
Ninguém merece perder o emprego por ter ficado doente — ainda mais quando a doença foi causada pelo próprio ambiente de trabalho. Se isso aconteceu com você, saiba que não está sozinho e que a lei está do seu lado.
Procure um advogado trabalhista de confiança, reúna seus documentos, e lute pelos seus direitos. O que aconteceu com você não é normal e não deve ser ignorado.
